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Leis Municipais Arquivos

LEI MUNICIPAL Nº 4491, DE 23 DE MARÇO DE 2016.

15.04.16

Abrir Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotação orçamentária e apontar recurso.

LEI MUNICIPAL Nº 4490, DE 23 DE MARÇO DE 2016.

15.04.16

Abrir Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso.

Lei MUNICIPAL Nº 4489, de 09 de MARÇO de 2016.

15.04.16

Abrir Cria cargos efetivos no Poder Legislativo de Sarandi, nos termos da Lei nº 3.571 de junho de 2007 e Lei 4334 de 03 de junho de 2014.

LEI MUNICIPAL N.º 4488, DE 09 DE MARÇO DE 2016.

15.04.16

Abrir Concede subsídio ao transporte escolar de segundo grau e dá outras providências

LEI MUNICIPAL N.º 4487, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

15.04.16

Abrir Autoriza a contratação emergencial de operários para atuarem na área da saúde do Município.

LEI MUNICIPAL N.º 4486, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

15.04.16

Abrir Autoriza o Município a doar lotes no Distrito Industrial Germano De Césaro, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 4485, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

15.04.16

Abrir Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem nas áreas da saúde, educação, obras, promoção social, habitação e agricultura, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 4484, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

15.04.16

Abrir Implanta no Município de Sarandi o Programa de Prevenção e Combate à Dengue, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 4482, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

15.04.16

Abrir Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

LEI MUNICIPAL N.º 4483, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

15.04.16

Abrir Autoriza o Município conceder subvenção social ao Centro de Cultura Tragologia, suplementar dotação orçamentária e apontar recurso.

LEI MUNICIPAL N.º 4481, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

15.04.16

Abrir Autoriza o município conceder contribuição à Associação Lar dos Idosos de Sarandi, abrir crédito especial e apontar recurso.

LEI MUNICIPAL N.º 4480, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

15.04.16

Abrir Autoriza o desmembramento e a concessão de direito real de uso do bem imóvel que descreve, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N.º 4479, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

15.04.16

Abrir Autoriza o Município de Sarandi ceder direito de uso de imóvel, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 4478, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

15.04.16

Abrir Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso.

LEI MUNICIPAL N.º 4477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

15.04.16

Abrir Autoriza o município conceder contribuição a ACISAR, abrir crédito especial e apontar recurso.
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