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Leis Municipais Aprovadas pelos Vereadores, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Leonir Cardozo.

Data Publicação: 14/08/2018 Publicado por: Assessoria 2

Leis Municipais Aprovadas pelos Vereadores, sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Leonir Cardozo.

Leis municipais: 

O P R E F E I T O  D E  S A R A N D I ,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo as seguintes Leis:

LEI MUNICIPAL N.º 4723, DE 13 DE JULHO DE 2018 :Declara Zona Urbana.LEI MUNICIPAL N.º 4724, DE 13 DE JULHO DE 2018:Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso naLei Orçamentária Anual.LEI MUNICIPAL N.º 4725, DE 13 DE JULHO DE 2018:Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 4726, DE 13 DE JULHO DE 2018:Lei Municipal Nº4726,de 13 de Julho de 2018.Autoriza o Poder Executivo aacrescentar ação no Plano Plurianaual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias,bem comoabrir crédito especial,suplementar dotação orçamentária,e apontar recursos na LeiOrçamentária Anual.LEI MUNICIPAL N.º 4727, DE 13 DE JULHO DE 2018.Autoriza o Poder Executivoabrir créditos especiais, suplementar dotação orçamentária, e apontar recursos na LeiOrçamentária Anual.LEI MUNICIPAL N.º 4728, DE 13 DE JULHO DE 2018.Autoriza o Poder Executivo realizar contratação emergencial, e dá outrasprovidências.LEI MUNICIPAL N.º 4729, DE 13 DE JULHO DE 2018.Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3754, de 02 de junho de 2009.LEI MUNICIPAL N.º 4730, DE 13 DE JULHO DE 2018.Autoriza o Município efetuar repasse de recursos ao Hospital Comunitário deSarandi - HCS, abrir crédito especial e apontar recurso.LEI MUNICIPAL N.º 4731, DE 13 DE JULHO DE 2018.
Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de DiretrizesOrçamentárias, bem como abrir crédito especial, e apontar recursos na Lei OrçamentáriaAnual.
LEI MUNICIPAL N.º 4732, DE 13 DE JULHO DE 2018.Autoriza a contratação emergencial de atendentes de creche e professores, e dáoutras providências.LEI MUNICIPAL N° 4733, DE 13 DE JULHO DE 2018.Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público paraa função de Servente.