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Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2018.

Data Publicação: 23/05/2018 Publicado por: Assessoria 2

Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2018.

Matéria de Ordem do dia:

Projetos Votados e Aprovados por Unanimidade:

Projeto Legislativo N° 010, de 19 de fevereiro de 2018, “Dispõe sobre o incentivo à contratação de artistas locais e dá outras providências.”

Projeto Legislativo N° 019, de 03 de maio de 2018, “Concede homenagem à Associação Atlética Beira Campo pelos seus 50 anos; denomina o campo de futebol da Comunidade Beira Campo como “Campo Esportivo ARI PIVA”, e dá outras providências.”(PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001).

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 001, de 06 de fevereiro de 2018, “Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município e cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar - CMTE e dá outras providências.” (PROJETO COM EMENDA ADITIVA, MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 001)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 014, de 22 de Março de 2018, “Autoriza a cessão de uso de um veículo a Cooperativa da Produção dos Agricultores Familiares de Sarandi e Região - COOPAFS, e dá outras providências. ”

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020, de 06 de Abril de 2018, “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, com garantia da União, e dá outras providências correlatas.” ( valor de R$ 5.317.832,10 (cinco milhões, trezentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e dois reais, com dez centavos) no âmbito do programa AVANÇAR CIDADES,

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 022, de 18 de Abril de 2018, “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4583/2017, que Institui no Município de Sarandi o auxílio moradia e o auxílio alimentação em pecúnia, ao médico participante do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”, e dá ouras providências.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001, de 16 de Abril de 2018, “Altera a Resolução nº 004 de 30/12/2002 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Sarandi), no Capítulo III - Da Segurança Interna da Câmara..”

Divulgação-Lori Vargas de Oliveira Assessor de Imprensa 
Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi/RS.