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Projeto de Lei Municipal 025/2018. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2018.

Data Publicação: 02/07/2018 Publicado por: Assessoria 2

Projeto de Lei Municipal 025/2018. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2018.

O Presidente do Legislativo Airton Ortiz Colocou em discussão e após votação o Projeto de Lei municipal n° 025/2018.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 025, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Autoriza a contratação emergencial de professores, e dá outras providências.

 

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar emergencialmente os seguintes professores para atuarem na rede municipal e estadual de ensino:

01 Professor Nível l II ou III (Educação Infantil),20hs semanais.

03 Professores Nível l II ou III (Educação Infantil)Séries iniciais,20hs semanais.

Art. 2º - As contratações de que trata a presente Lei terão vigência de até seis meses, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, caso persista a necessidade, e ainda, rescindida a qualquer tempo.

Art. 3º - Aos contratados serão assegurados os mesmos reajustes/reposições salariais concedidos aos servidores efetivos, e a relação funcional estabelecida será igualmente regulada pelo Regime Jurídico Único.

Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE SARANDI(RS), EM 14 DE MAIO DE 2018.

O Presidente do Legislativo Airton Ortiz pediu para que votem favorável porque conversaram o Vereador Paulo José Collett e o mesmo colocou que talvez fosse até vagas de reserva, o Presidente Airton Ortiz disse que conversando com o Prefeito muncipal Leonir Cardozo e a Coordenadora Márcia, e a mesma colocou a urgência na contratação das profissionais para melhorar o atendimento das crianças nas escolas e nas creches.

O Vereador Wilmar José de Azeredo pediu a palavra para discussão e disse que vota favorável, como dizia o saudoso Leonel Brizola, a educação é o único caminho para emancipar um homem, e a educação não é somente o crescimento individual da pessoa, a educação além do crescimento individual da pessoa vem junto o crescimento de toda a sociedade do município, é por isso que a educação é fundamental. Falando em nome do Vereador Edson Tadeu Cezimbra que disse que também é favorável ao Projeto, então a Bancada do PMDB é favorável. Todo Projeto que vier do Executivo que venha trazer benefício para a população, o Vereador Wilmar José de Azeredo é favorável, mesmo que o Vereador Wilmar José de Azeredo tenha que fazer pedido de informações, investigar, buscar para saber o quem é que vai votar. Disse que não coloca em votação sem ter a certeza que quer aprovar ou não quer aprovar, mas se quer aprovar é para o bem do povo e se não quer aprovar é porque tem a certeza que no momento não será bom para o povo.

A Vereadora Denise Gelain pediu a palavra para declaração de voto e disse que além dos motivos elencados pelo Vereador Wilmar José de Azeredo na discussão do Projeto e pelo Presidente Airton Ortiz, gostaria de reforçar de que um dia desses esteve o Professor Sandro Saretto conversando, e na oportunidade estava o Diretor do Legislativo e o Professor Sandro falou da necessidade da contratação desses quatro profissionais também além da questão da defasagem, da exoneração porque eles vão estar criando a partir disso um programa de aceleração de estudos com vistas a corrigir a distorção da idade/ano, e para aqueles estudantes, aqueles alunos com sucessivas reprovações, a ideia é pegar esses alunos que daqui a pouco estão adolescentes e estão estudando com crianças ainda e trabalhar de uma forma especial, buscando dentro a partir daí sanar a suas defasagens, dificuldades e a partir disso acredita que com vistas a fazer com que eles possam passar para

outros anos, outras séries. O que motivou além da questão da exoneração da necessidade como foi colocado, foi o programa que sempre foi pensado pelo governo estadual já algum tempo e não está acontecendo, é um programa parecido pelo que o Sandro deu a entender, acredita que até deveria haver mais na exposição de motivos informações porque realmente é muito importante e se isso vir acontecer no município desde já parabeniza a todos os envolvidos por esta iniciativa, pois se faz necessário corrigir essas dificuldades de aprendizagem essas defasagens.

O Vereador Edson Tadeu Cezimbra agradeceu o Vereador Wilmar José de Azeredo conforme solicitou ao mesmo foi feito as colocações. Falou que foram favoráveis a aprovação do Projeto por tudo que já foi falado, dada a necessidade a educação municipal em Sarandi. Aproveitou o espaço e parabenizou a Coordenadora da educação Professora Márcia que vem fazendo um excelente trabalho na área da educação. Justificou o voto favorável porque entendem que é realmente importante e necessário para o bom andamento e atendimento aos alunos com dificuldade de aprendizagem.

Projeto de lei municipal n° 025/2018 Aprovado por unanimidade.