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Resumo da Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2018.

Data Publicação: 24/09/2018 Publicado por: Assessoria 2

Resumo da Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2018.

 Na sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2018,na Casa Legislativa foram trabalhados os seguintes Assuntos.Indicações,Pedidos de informações,projetos para ánalise e posterior votação e projetos queforam analisados,discutidos ,votados e aprovados por todos os Vereadores.Acompanhe a Matéria dodia.INDICAÇÃO N.° 122 /2018:Os Vereadores da BANCADA DO PDT solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que a Secretaria de Obras providencie melhorias na rua Plácido de Castro, no Bairro Kennedy.INDICAÇÃO N.° 123/2018:O Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que sejam colocadas lixeirasna rua Arlindo Pilonetto, Bairro Santa Catarina, próximo ao mercado Sarandi e em frente a padaria Matinal.INDICAÇÃO N.° 124/2018:Os Vereadores da BANCADA DO PDT solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que a Secretaria de Obras providencie melhorias na rua Luiz Carboni, Distrito do Barreirinho.INDICAÇÃO N.° 125/2018:Os Vereadores da BANCADA DO PDT solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que sejam feitos reparos no esgotona rua Luiz Carboni, Distrito do Barreirinho.INDICAÇÃO N.° 126 /2018:Os Vereadores da BANCADA DO PDT solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que
encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que seja feita troca de lâmpadas de Iluminação Pública do Distrito Industrial Germano De
Césaro.Pedido de Informações:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N 042/2018:Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam na forma regimental, que a MesaDiretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal para que informe sobre oseguinte: Como está a execução do Contrato de prestação de serviço no 095/2018, conforme Processo Licitatório 037/2018, Pregão Presencial 018/2018?O Contratado está realizando aprestação de serviço das horas licitadas? Caso afirmativo, informar quantas horas já foramrealizadas. Caso negativo, informar o motivo da não realização das devidas horas licitadas.PEDIDO DE INFORMAÇÃO No 043/2018:Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam na forma regimental, que a MesaDiretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal para que informe sobre oseguinte: Nos anos de 2012 a 2018, a Bancada do PDT, fez várias indicações sobre o trânsitolocal. Tendo em vista a manifestação do Presidente do Conselho Municipal de Trânsito nestaCasa Legislativa, informando que todas as indicações repassadas ao Conselho sãoexaminadas e a decisão aposta no livro de atas, solicitamos que o Poder Executivo, através doDepartamento de Trânsito nos informe a decisão proferida pelo Conselho Municipal de Trânsito
em cada uma das seguintes indicações: 017/2012; 018/2012; 058/2012; 060/2012; 063/2012;075/2012; 080/2012; 053/2013; 071/2013; 076/2013; 097/2013; 109/2013; 153/2013; 156/2013;002/2014; 003/2014; 019/2014; 024/2014; 025/2014; 051/2014; 053/2014; 069/2014; 004/2015;020/2015; 039/2015; 005/2016; 032/2016; 034/2016; 005/2017; 006/2017; 022/2017; 024/2017;030/2017; 046/2017; 047/2017; 062/2017; 125/2017; 151/2017; 154/2017; 002/2018; 023/2018;035/2018; 042/2018; 047/2018; 053/2018; 057/2018; 058/2018; 059/2018; 075/2018.Leis Municipais Aprovadas pela Câmara de Vereadores,Sancionadas e Promulgadas pelo Prefeito Municipal.Lei Municipal No4736,de 04 de Setembro de 2018,que Autoriza o Desmembramento de uma área de urbana,e o recebimento da parte desmembrada em doação,para que sirva a específica finalidade de rua.Lei Municipal No4737,de 04 de Setembro de 2018,que Autoriza a Cessão de uso de um veículo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Sarandi,e dá outras providências.Lei Municipal 4738,de 04 de Setembro de 2018,que Autoriza a doação de lotes no Distrito Indústrial Germano De Césaro,e dá outras Providências.Lei Municipal 4739,de Setembro de 2018,que Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretirzes Orçamentárias,bem como abrir crédito especial,suplementar dotações orçamentárias,e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.Lei Municipal 4740,de 04 de Setembro de 2018 que Dispõe sobre a obrigatoriedade daslistagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas,exames,cirurgias ou outros procedimentos especializados na rede pública de saúde municipal,e dá outras providências.Projeto de Lei Municipal N049 de 24 de Julho de 2018.Autoriza o Município de Sarandi receber material em doação,terra e/ou cascalho,que for possível extrair das áreas onde serão abertas asruas do |Loteamento Freddo,nesta cidade de Sarandi.
Projetos de Lei Municipal que foram analisados ,votados e Aprovados por Unanimidade.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 052 DE 31 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Municipio de Sarandia ceder o direito uso a Ássociação Automóvel Clube de Sarandi,de mais duas salas do Pavilhão anexo ao Ginásio Esportivo Municipal Pedro de Marco,e dá outras prvidências.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 054 DE 08 DE AGOSTO DE 2018. Altera dispositivo da Lei Municipal no4728,de 13 de julho de 2018-que Autoriza o Poder Executivo realizar contratação emergencial e dá outras providências.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 060 DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Acrescenta ação no Programade incentivo a Suinocultura,estabelecido pela Lei Municipal no 3810,de 10 de Novembro de 2009,e dáoutras providências.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 064, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.Autoriza o Poder Executivo Acrescentar ação no Plano Plurianual,e dá outras providências.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 065, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Autoriza a contratação emergencial de operador de máquinas, e dá outras providências.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.o 066, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.Autoriza o Poder ExecutivoSuplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

Redação:Lori Vargas Oliveira

Assessor Imprensa