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Resumo Sessão Ordinária do dia 09 de Julho de 2018.Projetos Aprovados por Unanimidade.

Data Publicação: 26/07/2018 Publicado por: Assessoria 2

Resumo Sessão Ordinária do dia 09 de Julho de 2018.Projetos Aprovados por Unanimidade.

Na Sessão Ordinária do dia 09 de julho de 2018,foram analisados,discutidos e votados importantes Projetos para melhoria em alguns Setores de nosso Município.

Projetos Votados e Aprovados por Unanimidade.

Projeto de Lei Municipal N° 021, DE 13 DE ABRIL DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo realizar contratações emergenciais, e dá outras providências

Este projeto tem como fito obter autorização legislativa para que o Município possa promover a contratação emergencial de (01) Enfermeiro(a), (01) Farmacêutico(a), (01) Fiscal de Meio Ambiente e (01) Fiscal Sanitário.

Este Projeto depois de receber os pareceres Favoráveis das Comissões ,foi  analisado ,discutido ,votado e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

Projetos Votados e Aprovados por Unanimidade.

Projeto de Lei municipal n° 021/2018 Aprovado por unanimidade.

  1. Projeto de Lei Municipal N° 029, DE 21 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Município de Sarandi celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, ou outro documento que o valha, com vistas ao desenvolvimento do PROERD – Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência, nas escolas municipais, bem como abrir créditos especiais e apontar recurso.”

Este Projeto depois de receber os pareceres Favoráveis das Comissões ,foi  analisado ,discutido ,votado e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

Projeto de Lei municipal n° 029/2018 Aprovado por unanimidade.

  1. Projeto de Lei Municipal N° 031, DE 28 DE MAIO DE 2018. “Autoriza o município receber parte de um terreno urbano em doação, para que sirva a específica finalidade de travessa, denominada de TRAVESSA José Domingos Ortolan.”

Este Projeto depois de receber os pareceres Favoráveis das Comissões ,foi  analisado ,discutido ,votado e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

Projeto de Lei municipal n° 031/2018 Aprovado por unanimidade.

  1. Projeto de Lei Municipal N° 032, DE 06 DE JUNHO DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.”

O presente Projeto de Lei Municipal tem como fito obter autorização legislativa para que o Município possa promover a suplementação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4677/2017), logicamente que para isso indicando o recurso que dará suporte a operação.

A suplementação, no presente caso, serve para aportar mais recursos a uma importante dotação da Secretaria Municipal de Obras e Viação, e é imperioso que se diga que esta suplementação só está sendo viabilizada porque a Câmara está para isso colaborando.Como não temos mais margem para realizar estas operações por Decreto, impõe-se o encaminhamento do presente Projeto de Lei Municipal à Câmara Municipal de Vereadores, para que seja apreciado, e, espera-se, aprovado pelos Senhores Vereadores.

Este Projeto depois de receber os pareceres Favoráveis das Comissões ,foi  analisado ,discutido ,votado e aprovado por unanimidade pelos Vereadores.

Projeto de Lei municipal n° 032/2018 Aprovado por unanimidade.

Divulgação:Lori Vargas Oliveira-AI