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Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2018.

Data Publicação: 24/09/2018 Publicado por: Assessoria 2

Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2018.

No dia 17 de Setembro de 2018,nas dependências da Câmara de Vereadores deNo dia 17 de Setembro de 2018,nas dependências da Câmara de Vereadores deSarandi,reuniram-se todos os Vereadores para Sessão Ordinária.Acompanhe os trabalhos da Sessão neste resumo Geral,onde a Máteria foi a seguinte:Indicações dos Vereadores,Pedidos de Informações,Leis Aprovadas pela Câmara ePromulgadas ,Sanciondas pelo Prefeito Municipal Sr.Leonir Cardozo,Projetos Analisadose Votados pelos Nobres Vereadores.INDICAÇÕES:INDICAÇÃO N.° 127/2018:Os Vereadores da BANCADA DO PDT solicitam a MesaDiretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinteindicação: Que seja feita a retirada dos restos de uma árvore, a qual foi cortada e oconserto do passeio em frente a Escola Estadual Padre Luiz Vigna.INDICAÇÃO N.° 128/2018:O Vereador Airton Ortiz - Presidente da Câmara deVereadores de Sarandi, e o Vereador Alex Antônio Rodrigues - Líder da Bancada doREDE, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, solicitam ao Executivo Municipal a:Melhorias na pinguela, a qual faz travessia com o Bairro Santa Catarina e BairroCentro.INDICAÇÃO N.° 128/2018:O s Vereadores da BANCADA DO PDT solicitam a MesaDiretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinteindicação: Que seja feita reparos boeiro na rua Pietro Cescon próximo a residenciaNº 1074.Pedidos de informações:PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 044/2018 O Vereador Edson Tadeu Cezimbra,integrante da Câmara Municipal de Sarandi com Assento na Bancada doMDB,solicita,na forma Regimental ,que a Mesa Diretora encaminhe correspondênciaao Poder Executivo Municipal para que informe sobfre o Seguinte:Referente ao Projeto de Lei Complementar nº006,de 31 de Agosto de 2018,queamplia as atribuiçoes do cargo de Fiscal,altera a escolaridade mínima exigida comorequisito de provimento,bem como o padrão de vencimentos.Quantos servidores estão lotados atualmente no referido cargo,e seus nomes.Qual o impacto financeiro dessa reclassificação,mensal e anual,de cadaservidor,inclusive com os encargos(patrimoniais,do passivo atuarial e do fundo desaúde do servidor);Qual a remuneração atual dos servidores que deverão ser beneficiados com a talreclassificação,e qual ficaria o valor da remuneração,caso aprovado o Projeto.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 045/2018 Os Vereadores da Bancada do PDT solicitamna forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao ExecutivoMunicipal para que nos informe sobre o Seguinte:Quais são as Empresas que já possuem processos de financiamento junto aoBadesul e/ou outros agentes financeiros,e aguardam a alteração da Lei Municipalnº4.216/2012,proposta pelo Projeto de Lei Municipal nº061 de 28 de Agosto de 2018.Se houve reunião com o Conselho Municipal do Plano Diretor do Distrito IndustrialGermano De Cézaro a cerca do Projeto de Municipal nº 061 de 28 de Agosto de2018,em caso afirmativo,enciar cópia da Ata.PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.° 046/2018Os Vereadores BANCADA do PDT, solicitamna forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao ExecutivoMunicipal para que nos informe sobre: Reiterando o pedido 063/2013 e 96/2015sobre o trator cortador de grama.O Município de Sarandi adquiriu trator cortador de grama?Em caso afirmativo, onde este se encontra e atual situação?Lei municipal:A Câmara Municipal aprovou e o Prefeito Municipal Sr.Leonir Cardozo sancionou epromulgou as seguintes Leis:LEI MUNICIPAL N.º 4741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Autoriza o Município de Sarandi receber material em doação, terra e/ou cascalho, quefor possível extrair das áreas onde serão abertas as ruas do Loteamento Freddo, nestacidade de Sarandi.LEI MUNICIPAL N.º 4742, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Autoriza o Município de Sarandi a ceder o direito uso à Associação Automóvel Clube deSarandi, de mais duas salas do pavilhão anexo ao Ginásio Esportivo Municipal Pedrode Marco, e dá outras providências.LEI MUNICIPAL N.º 4743, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4728, de 13 de julho de 2018 – que autoriza oPoder Executivo realizar contratação emergencial, e dá outras providências.LEI MUNICIPAL N.º 4744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Acrescenta ação no Programa de Incentivo à Suinocultura, estabelecido pela LeiMunicipal nº 3810, de 10 de novembro de 2009, e dá outras providências.LEI MUNICIPAL N.º 4745, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Autoriza a contratação emergencial de operador de máquinas, e dá outrasprovidências.Projetos Analisados,discutidos,votados e aprovados por todos os Vereadores.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 007 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 -Regulamenta, no âmbito da administração pública do município de Sarandi, a Lei Federalnº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativade pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dáoutras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021, DE 07 DE MAIO DE 2018 - Dispõe edisciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos oueventos de grande concentração no âmbito municipal.
O Vereador Erni Maciel falou do projeto de lei municipal n° 053/2018 de suplementaçãoa pedido da Coordenadora de Educação Márcia Beckmann se poderia ser colocado emvotação. O Vereador Oclides Barbiero falou da iniciativa do Verador Erni Maciel para oprojeto ser votado, pois até creches podem ficar paradas por falta de recursos. OVereador Wilmar José de Azeredo parabenizou a atitude do Vereador Erni Maciel, efalou que isso prova que a bancada do PDT não está ali para trancar pauta. A VereadoraDenise Gelain disse que quando os projetos estão aptos não tem porque trancar votação,é favorável quando os prejetos estão prontos para serem apreciados. O Vereador EdsonTadeu Cezimbra falou que é favorável, pois devem dar andamento aos projetos. O Presidente do Legislativo Airton Ortiz comentou que falaram que o PDT era oposição esó ia trancar pauta e não iam deixar passar nada, mas muito pelo contrário, osVereadores fazem seu trabalho muito bem e muitas vezes a bancada do PDT abre mãodo seu tempo, se reúnem para liberar projetos que favorecem a comunidade.PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 053, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.Autoriza o PoderExecutivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.Com os Trabalhos da Sessão executados com muita responsabilidade e compromisso com apopulação,foi encerrada a Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro de 2018.Redação:Lori Vargas OliveiraAssessor Imprensa