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Protocolo
588416
Data do Envio
12/04/2018 21:41:30
Mensagem
De acordo com a legislação vigente da transparência, pela presente solicito copia de todos os projetos votados pela Câmara de Vereadores de Sarandi no ano de 2018 até a presente data e os projetos em tramitação neste mesmo período.
No aguardo da resposta

Etelvino Pilonetto
Data Resposta
Resposta

Bom dia

Sobre os processos em tramitação estão abaixo citados.

LEGISLATIVO

Projeto de Lei do Legislativo N° 001, de 05 de janeiro de 2018, “Denomina Palco Externo Hugo Rossi, localizado no Centro Cultural Leonel de Moura Brizola e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo N° 002, de 05 de janeiro de 2018, “Denomina Auditório José de Jesus localizado no Centro Cultural Leonel de Moura Brizola e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo N° 003, de 05 de janeiro de 2018, “Denomina Saguão Mário Renato de Quadros, localizado no Centro Cultural Leonel de Moura Brizola e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Legislativo N° 007, de 19 de fevereiro de 2018, “Regulamenta, no âmbito da administração pública do município de Sarandi, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo N° 008, de 19 de fevereiro de 2018, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listagens de pacientes em espera de consultas com médicos especialistas, exames, cirurgias ou outros procedimentos especializados na rede pública de saúde municipal, e dá outras providências.” COMISSÃO DE SAÚDE

Projeto de Lei do Legislativo N° 009, de 19 de fevereiro de 2018, “Institui obrigatoriedade de realização de exames de Acuidade Visual e Auditiva nas Escolas e Creches Municipais e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Legislativo N° 010, de 19 de fevereiro de 2018, “Dispõe sobre o incentivo à contratação de artistas locais e dá outras providências.”

Projeto de Lei do Legislativo N° 012, de 23 de março de 2018, “Concede aumento do valor do vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo, alterando o artigo 3º. Da Lei Municipal 4173/2012.” VOTAÇÃO

Projeto de Lei do Legislativo N° 014, de 16 der abril de 2018, “Revoga o artigo 9º da Lei nº. 4.334/2014 - Cria e renomeia cargos em comissão, altera as disposições do art. 3°, art. 4° e art. 20, bem como o Anexo III, IV e, acresce o Anexo VI, nos termos da Lei nº 3.571 de junho de 2007.”

Projeto de Lei do Legislativo N° 015, de 23 de abril de 2018, “Concede homenagem à UPF – Universidade de Passo Fundo, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo N° 016, de 02 de maio de 2018, “Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal (efetivos, comissionados) e Temporário.”

Projeto de Lei do Legislativo N° 017, de 02 de maio de 2018, “Concede reposição salarial aos Vereadores, Presidente do Legislativo.”

Projeto de Lei do Legislativo N° 018, de 02 de maio de 2018, “Concede reposição salarial ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.”

Projeto de Lei do Legislativo N° 019, de 02 de maio de 2018, “Concede homenagem à Associação Atlética Beira Campo pelos seus 50 anos; denomina o campo de futebol da Comunidade Beira Campo como “Campo Esportivo ARI PIVA”, e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo N° 021, de 07 de Maio de 2018. ‘Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração no âmbito municipal.’’

MUNICIPAIS

Projeto de Lei Municipal N° 001, de 06 de fevereiro de 2018, “Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município e cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar-CMTE e dá outras providências.” COMISSÃO COM EMENDA

Projeto de Lei Municipal N° 005, de 06 de fevereiro de 2018, “Cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Sarandi, e dá outras providências.” COMISSÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 013, DE 22 DE MARÇO DE 2018. “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4677/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018”. COMISSÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 014, DE 22 DE MARÇO DE 2018. “Autoriza a cessão de uso de um veículo a Cooperativa da Produção dos Agricultores Familiares de Sarandi e Região - COOPAFS, e dá outras providências.” COMISSÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 018, DE 05 DE ABRIL DE 2018. “Autoriza o estabelecimento de parceria para a promoção e realização do Tradicional Baile do Município – Edição 2018, e dá outras providências.” VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020, DE 06 DE ABRIL DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, com garantia da União, e dá outras providências correlatas.” JURÍDICO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 021, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

‘Autoriza o Poder Executivo realizar contratações emergenciais, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4583/2017, que Institui no Município de Sarandi o auxílio moradia e o auxílio alimentação em pecúnia, ao médico participante do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”, e dá ouras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 023, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados, celetistas), aposentados e pensionistas, e em relação ao magistério público municipal, além da reposição inflacionária também um aumento real.

Sobre os projetos votados abaixo citado

LEGISLATIVOS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera as Leis 3.571/2007, 4.334/2014, 4.578/2017 e 4.612/2017, altera o padrão de vencimentos, cria e extingue cargos e altera requisitos de provimento e atribuições dos cargos comissionados do Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

Concede aumento real aos Servidores do Poder Legislativo Municipal (efetivos, comissionados e temporário).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera as Leis 3.571/2007, 4.334/2014, 4.578/2017 e 4.612/2017, altera o padrão de vencimentos, cria e extingue cargos e altera requisitos de provimento e atribuições dos cargos comissionados do Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011 DE 05 DE MARÇO DE 2018.

Altera as Leis 3.571/2007, 4.334/2014, 4.578/2017 e 4.612/2017, altera o padrão de vencimentos, cria e extingue cargos e altera requisitos de provimento e atribuições dos cargos comissionados do Poder Legislativo.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

“Concede homenagem à Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. João Carlos Machado, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020 DE 07 DE MAIO DE 2018. Cria o Artigo terceiro para Leis 4658, Institui nas Escolas Municipais de Educação Infantil divulgação das listas de alunos matriculados, vagas e fila de espera.

MUNICIPAIS

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre o ressarcimento de despesas gastas com deslocamento de veículo particular por secretários e servidores do Executivo Municipal de Sarandi/RS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de Sarandi.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza o Município a permutar professora com o Município de Barra Funda, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, e aponta recursos na Lei Orçamentária Anual.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4671/2017, que autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem nas áreas da fazenda, saúde, educação, obras, promoção social, habitação, jurídica e agricultura, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem na área da saúde.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, e aponta recurso.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 011, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

Autoriza a cessão de uso de um veículo ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Sarandi, Nova Boa Vista e Barra Funda – SINTRAF, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 012, DE 09 DE MARÇO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a abrir crédito especial e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 015, DE 23 DE MARÇO DE 2018.

Autoriza o Município de Sarandi a adquirir e doar aparelhos e/ou equipamentos eletrônicos ao Presídio Estadual de Sarandi, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Concede anistia de multas e remissão de juros aos contribuintes que quitarem seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 017, DE 05 DE ABRIL DE 2018. “Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.” COMISSÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 019, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza o Município conceder uma contribuição a ACISAR, abrir crédito especial e apontar recurso.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 024, DE 03 DE MAIO DE 2018.

Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.

COMPLEMENTARES

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

Cria cargo em comissão de Diretor Geral de Pagamentos, e dá outras providências.