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Matéria específica da Sessão Ordinária do dia 08/02/2019.

Data Publicação: 15/02/2019 Publicado por: Assessoria 2

Matéria específica da Sessão Ordinária do dia 08/02/2019.

No dia 08/02/2019,os vereadores reuniram-se para a Sessão Ordinária,o Presidente Alex Antônio Rodrigues abre os trabalhos da Sessão ordinária e convida o Vereador Cássio Luiz Conteratto a fazer o Juramento e assumir a cadeira vaga,deixada pela vereadora Norma Schu Ewerling da Bancada do PP,que licenciou-se um período de 30 dias,por motivos particulares.A matéria específica da sessão ordinária deste dia,foi lida pelo Assessor de imprensa.Indicações,nº010/2019,nº011/2019,nº012/2019,nº013/2019,Pedidos de informações nº001/2019,nº002/2019,nº003/2019 e nº005/2019,foram também lidas as Leis do municipio de Sarandi,Lei Municipal nº4795/2019,nº4796/2019,nº4797/2019 e nº4798/2019 sendo estas leis aprovadas anteriormente pelos vereadores,sancionadas e promulgadas pelo Prefeito Municipal,na sequência foram apresentados os Projetos de Lei Municipal nº007/2019,nº008/2019,nº009/2019 e nº010/2019,posteriormente apresentado o Projeto de resolução: n° 001/2019,na sequência dos trabalhos foi realizado o Grande Expediente pelos nobres vereadores presentes na sessão.
As indicações de melhorias a população,todas elas dos  vereadores da Bancada do PDT na Câmara Municipal,acompanhe:
NDICAÇÃO N.° 010/2019:Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que a Secretaria de Obras realize a desobstrução da boca de lobo na esquina da Av Duque de Caxias com a Rua Tiradentes, próxima a Radio Sarandi. Segue foto em anexo.
INDICAÇÃO N.°011/2019:Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Queo Poder Executivo através do Departamento de Trânsito providencie a construção de lombadas ou redutores de velocidade entre a rodoviária e a empresa FOMAQ.
INDICAÇÃO N.°012Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte proposição: Que o Executivo, através do Departamento de trânsito providencie a construção de lombada ou redutor de velocidade na Rua Senador Alberto Pasqualini, esquina com a Rua Tiradentes, próximo ao Fórum e na rua Tiradentes, esquina com a Senador Alberto Pasqualini, próximo a empresa Bissau auto vidros.
INDICAÇÃO N.°013 /2019:Os Vereadores da BANCADA DO PDT, solicitam a Mesa Diretora na forma regimental, que encaminhe ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que oExecutivo Municipal através do Departamento de Trânsito providencie a colocação de placas de sinalização antes das lombadas, na Avenida Sete de Setembro, próximo ao cemitério e nas ruas Amos Felippe e Armínio da Silva. (ONDE FORAM CONSTRUÍDOS OS QUEBRA MOLAS).
Autores das Indicações acima mencionadas VER. WILMAR JOSÉ DE AZEREDO(Líder da Bancada do PDT),LUIZ CARLOS LUCIETTO,RUDIMAR SIGNOR ERNI MACIEL DA SILVA ,todos Vereadores da Bancada do PDT.
Os pedidos de Informações foram os seguintes:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 001/2019:Os Vereadores infrafirmados, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, com assento na BANCADA DO PDT, solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal para que informe sobre o seguinte:
1:Que seja encaminhado para esta casa cópia de todo o processo Licitatório para a construção da escola nova do Bairro Vicentinos.
2:Qual a empresa vencedora da licitação?
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 002 /2019:
Os Vereadores infrafirmados, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, com assento na BANCADA DO PDT, solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal reiterando o Pedido de Informação n° 072/2018, para que informe sobre o seguinte:
1:Que o Poder Executivo informe sno período do mês de outubro até a presente data, o Poder Executivo teve gastos com horas extrascaso afirmativo, mandar lista de quem recebeu e os respectivos valores.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 003/2019:Os Vereadores infrafirmados, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, com assento na BANCADA DO PDT, solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal, para que informe sobre o seguinte:1)Que encaminhe a esta Casa Legislativa a nota e o empenho referente a aquisição ou locação do trator e do trenzinho utilizado no roteiro Rural realizado nos dias da feira da uva de 2019.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 005/2019:Os Vereadores infrafirmados, integrantes da Câmara Municipal de Sarandi, com assento na BANCADA DO PDT, solicitam na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe correspondência ao Executivo Municipal, para que informe sobre o seguinte:1:Que seja enviado para esta Casa Legislativa o Laudo Técnico de EPIs do setor de obras e relação dos mesmos fornecidos aos funcionários desta secretaria no ano de 2018 até a presente data.
Depois que a Câmara Municipal aprovou,o Prefeito Municipal sanciona e Promulga as Seguintes Leis:
LEI MUNICIPAL N.º 4795, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 4796, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo realizar contratação emergencial, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 4797, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Autoriza a desmembrar, desafetar e posterior permuta de área, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 4798, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Altera as Leis 3.571/2007, 4.334/2014, 4.578/2017, 4.612/2017, 4.679/208, 4.682/2018 e 4.772/2018 cria cargo no Poder Legislativo.
Foram ainda apresentados aos vereadores para análise discussão e votação os projetos de Lei Municipal abaixo mencionados:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias, e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Autoriza a doação e a substituição de lotes do Distrito Industrial Germano De Césaro, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Autoriza o Município de Sarandi ceder instalações de escolas municipais para a entidade educacional que indica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.Autoriza o Município a suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual (Lei Municipal nº 4791/2018),e o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI)Altera a Resolução nº 004 de 30/12/2002 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Sarandi).

Divulgação:Lori Vargas Oliveira/Assessor Imprensa