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Ordem do Dia

2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Data: 1 de fevereiro de 2023
Horário: 18:00
Local: Plenário Legislativo Luiz Agne

 

ORDEM DO DIA:

- PLM 003/23

- PLM 006/23

- PLM 012/23

- PLM 014/23



Vereadores presentes

Airton Ortiz (PDT)
Alemão Azeredo (PP)
Cassio Conterato (PP)
Jairo Antonio Corso (PDT)
Jonka (PP)
Marcelo Barbosa (PDT)
Neno (PDT)
Osvaldo Francisco Signor (PP)
Tatiana Regina Pelizari (PP)


Projetos

PLM 003/23 - Projeto de Lei Ordinário
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza a cessão de uso dos equipamentos que integram a Rede de Internet instalada na Linha Zibetti, e dá outras providências.
A Favor: Tatiana Regina Pelizari, Osvaldo Francisco Signor, Marcelo Barbosa, Jonka, Neno, Cassio Conterato, Airton Ortiz, Alemão Azeredo
Abstencao: Jairo Antonio Corso

PLM 006/23 - Projeto de Lei Ordinário
Poder Executivo

Aprovado

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade.
A Favor: Tatiana Regina Pelizari, Osvaldo Francisco Signor, Marcelo Barbosa, Jonka, Neno, Cassio Conterato, Airton Ortiz, Alemão Azeredo
Abstencao: Jairo Antonio Corso

PLM 012/23 - Projeto de Lei Ordinário
Poder Executivo

Aprovado

Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
A Favor: Tatiana Regina Pelizari, Osvaldo Francisco Signor, Marcelo Barbosa, Jonka, Neno, Cassio Conterato, Airton Ortiz, Alemão Azeredo
Abstencao: Jairo Antonio Corso

PLM 014/23 - Projeto de Lei Ordinário
Poder Executivo

Retirado de Pauta

Acrescenta o Art. 41-A na Lei Municipal nº 2825, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e a Instituição de Condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas a habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências.

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