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Projetos

PLM 094 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 085 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de setembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município conceder contribuição ao CTG Porteira da Querência, e dá outras providências.

 

PLM 084 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de setembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Institui a Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais.

PLM 067 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PLM 066 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de agosto de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Sarandi, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

PLM 060 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município conceder incentivo para empresa, e dá outras providências.

PLM 055- Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM047 - Projeto de Lei Ordinario

Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

 

Altera Lei Municipal nº 5272/2021, que autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem nas diversas áreas da administração pública, e dá outras providências.

 

PLL 029 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Airton Ortiz (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Pablo Luiz Alievi Mari (PSL), Neno (PDT), Alemão Azeredo (PP)

institui o SETEMBRO AMARELO no município

PLL020 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Airton Ortiz (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Pablo Luiz Alievi Mari (PSL), Wilmar José de Azeredo (PDT), Neno (PDT), Alemão Azeredo (PP)

INSTITUI O DIA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SARANDI E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara Informa! Hoje é sexta-feira, e logo mais a partir dás 18h, está prevista a realização da 33ª Sessão Ordinária.

ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO ORDINÁRIA

#Alteração #Data #SessãoOrdinária A 33ª Sessão Ordinária que seria realizada dia 17/10, fica transferida para dia 21/10 às 18h no plenário da Câmara Municipal.
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