Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município de Sarandi/RS a permitir passagem de tubulação para drenagem em imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o Programa “Páscoa sem Fome”, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município efetuar repasse de recursos ao Hospital Comunitário de Sarandi - HCS, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de março de 2023
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4339/2014 – que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados, celetistas), aposentados e pensionistas, e ao magistério público municipal.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no
Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, bem como abrir créditos
especiais, suplementar dotações orçamentárias e
apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a doação de bem imóvel e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de fevereiro de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS 404, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município conceder contribuição a Associação Sarandiense de Estudantes Universitários (ASEU) para os fins que especifica, e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Substitui os imóveis disponibilizados a ASSOBEL, por meio da cessão de direito real de uso de que trata a Lei Municipal nº 4295/2013, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede subsídio ao transporte escolar de segundo grau e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Acrescenta o Art. 41-A na Lei Municipal nº 2825,
de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o
Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e a
Instituição de Condomínios por unidades
autônomas constituídas por duas ou mais
edificações destinadas a habitação unifamiliar ou
coletiva, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de outubro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de setembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município conceder contribuição ao CTG Porteira da Querência, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de setembro de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Institui a Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 1 de agosto de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Sarandi, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município conceder incentivo para empresa, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera Lei Municipal nº 5272/2021, que autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem nas diversas áreas da administração pública, e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 29 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT), Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO), Alemão Azeredo (PP)
institui o SETEMBRO AMARELO no município
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Wilmar José de Azeredo (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT), Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO), Alemão Azeredo (PP)
INSTITUI O DIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SARANDI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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