Câmara Municipal Sarandi RS

Veto 001/23 - À Emenda Modificativa e Supressiva 001 ao PLM 045/23

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

O Executivo Municipal, fulcrado no §1º do Art. 35 da Lei Orgânica do Município, apõe VETO TOTAL à Emenda Modificativa e Supressiva 001 ao Projeto de Lei Municipal Nº 045, de 17 de Abril de 2023.

Obs.: Conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sarandi-RS, em seu Art. 153, §6º, III, "o voto será secreto.... na deliberação do veto."

PLM 070/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município conceder subvenção social à Câmara Júnior de Sarandi, e dá outras providências.

PLM 069/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Cria o Programa de Cisternas – PROCIS, a ser desenvolvido e/ou operacionalizado pela Secretaria Municipal da Agricultura, e dá outras providências.

PLM 068/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a doação de área em favor da microempresa que indica, e dá outras providências.

PLM 067/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o município conceder ajuda de custo em favor das agroindústrias que indica, e dá outras providências.

PLM 066/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 065/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 064/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município conceder ajuda de custo em favor das microempresas que indica, e dá outras providências.

PLM 063/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município conceder ajuda de custo em favor dos desportistas que indica, e dá outras providências.

PLM 062/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4104/2011, que institui o Sistema de Cultura do Município de Sarandi, e dá outras providências.

PLM 061/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 15 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação emergencial de motoristas e construtor para as secretarias que indica, e dá outras providências.

PLM 060/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Promove a delegação da capacidade tributária ativa para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Grande Sarandi (CISGS) na forma que especifica, e dá outras providências.

PLM 059/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 11 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 058/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 057/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 5 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Institui o Programa Municipal de Proteção Escolar, com criação do Conselho Municipal de Segurança Escolar no âmbito do município de Sarandi, e dá outras providências.

PLM 056/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 055/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 2 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5384, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.

PLM 054/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 053/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município a disponibilizar uma unidade móvel de controle de zoonose, denominada de Castramóvel, e uma ajuda de custo mensal à ONG 'Unidos pelos Animais' (UPA), para os fins que especifica, e dá outras providências.

PLM 052/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a doação e a substituição de lotes do Distrito Industrial Germano De Césaro, e dá outras providências.

PLL 050/21 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Wilmar José de Azeredo (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT)

Declara como patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Sarandi, o Bolãozinho Flor da Serra do Ati Açu, e dá outras providências.

PLL 048/21 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Tatiana Regina Pelizari (PP), Osvaldo Francisco Signor (PP), Jonka (PP), Cassio Conterato (PP), Alemão Azeredo (PP)

Denomina Rua Nilzo Morgeinsten e dá outras providências.

PLL 047/21 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Tatiana Regina Pelizari (PP), Osvaldo Francisco Signor (PP), Jonka (PP), Cassio Conterato (PP), Alemão Azeredo (PP)

Denomina Estrada Mario Wagner e dá outras providências.

PLL 044/21 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Wilmar José de Azeredo (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT)

Denomina Rua Adolfo Rudi Schverz e dá outras providências.