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Projetos

PLM 051/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Declara Zona Urbana.

PLM 050/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município suportar gastos com o conserto do quadro de comando da bomba d’agua do poço artesiano da Comunidade Área 10 – Fazenda Annoni, e dá outras providências.

PLM 049/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza a contratação emergencial para a área da educação, e dá outras providências.

PLM 048/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 19 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 047/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 046/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial e suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

 

Obs.: Pareceres em Reunião pelas Comissões Pertinentes

PLM 045/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Sarandi conceder direito real de uso de um imóvel em favor da empresa que especifica, e dá outras providências.

PLM 044/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 12 de abril de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo realizar contratação emergencial, e dá outras providências.

PLM 043/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 042/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 041/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município conceder contribuição ao Esporte Clube Ipiranga, suplementar de dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 040/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Sarandi conceder direito real de uso da área de terras que descreve, e dá outras providências.

PLM 039/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 30 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 038/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 28 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 037/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

 

Obs.: Pareceres em Reunião pelas Comissões Pertinentes

PLM 036/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 035/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município conceder subvenção econômica em favor das empresas que indica, e dá outras providências.

 

Obs.: Pareceres em Reunião pelas Comissões Pertinentes

PLM 034/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município conceder contribuição ao Esporte Clube Ipiranga, suplementar de dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

PLM 033/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Município de Sarandi/RS a permitir passagem de tubulação para drenagem em imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.

PLM 032/23 - Projeto de Lei Ordinário

Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.

 

Obs.: Pareceres em Plenário pelas Comissões Pertinentes

PLL 026/22 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 28 de junho de 2022
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT), Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO), Alemão Azeredo (PP)

Denomina o Loteamento Municipal Robert Merten e dá outras providências.

PLL 022/22 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 15 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT), Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO), Alemão Azeredo (PP)

Denomina o Loteamento Municipal Irena Maria Azeredo e dá outras providências.

PLL020 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 10 de junho de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Wilmar José de Azeredo (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT), Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO), Alemão Azeredo (PP)

INSTITUI O DIA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SARANDI E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLL015 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 27 de maio de 2022
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT), Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO), Alemão Azeredo (PP)

Altera a Lei 3.571/2007, atualizando 
anexos I, III, V e VI da Lei 3571/2007, 
alterando Carga Horária e Padrão de 
Vencimentos no Quadro de Livre 
Nomeação e Exoneração.

PLL 050/21 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Wilmar José de Azeredo (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT)

Declara como patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Sarandi, o Bolãozinho Flor da Serra do Ati Açu, e dá outras providências.

PLL 048/21 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Tatiana Regina Pelizari (PP), Osvaldo Francisco Signor (PP), Jonka (PP), Cassio Conterato (PP), Alemão Azeredo (PP)

Denomina Rua Nilzo Morgeinsten e dá outras providências.

PLL 047/21 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Tatiana Regina Pelizari (PP), Osvaldo Francisco Signor (PP), Jonka (PP), Cassio Conterato (PP), Alemão Azeredo (PP)

Denomina Estrada Mario Wagner e dá outras providências.

PLL 044/21 - Projeto de Lei do Legislativo

Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Wilmar José de Azeredo (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT)

Denomina Rua Adolfo Rudi Schverz e dá outras providências.

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