Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o Programa “Páscoa sem Fome”, e dá outras providências.
Obs.: Pareceres em Plenário pelas Comissões Pertinentes
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município efetuar repasse de recursos ao Hospital Comunitário de Sarandi - HCS, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 20 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de março de 2023
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4339/2014 – que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados, celetistas), aposentados e pensionistas, e ao magistério público municipal.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Obs.: Pareceres em Plenário pelas Comissões Pertinentes
Categoria: Executivo
Data de entrada: 4 de março de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 24 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 17 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo acrescentar ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e apontar recursos na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a doação de bem imóvel e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 10 de fevereiro de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS 404, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 9 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município conceder contribuição a Associação Sarandiense de Estudantes Universitários (ASEU) para os fins que especifica, e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 7 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Substitui os imóveis disponibilizados a ASSOBEL, por meio da cessão de direito real de uso de que trata a Lei Municipal nº 4295/2013, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 6 de fevereiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Concede subsídio ao transporte escolar de segundo grau e dá outras providências
Categoria: Executivo
Data de entrada: 27 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Acrescenta o Art. 41-A na Lei Municipal nº 2825, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e a Instituição de Condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas a habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 26 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 26 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT), Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO), Alemão Azeredo (PP)
Altera a Lei 4864/2019, alterando valor
da função gratificada de Ouvidor
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria vagas de cargos de provimento em comissão já existentes no quadro geral dos servidores municipais, revoga disposto da Lei Complementar nº 136/2022, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria, altera e extingue Funções Gratificadas
– FGs, do quadro de cargo e funções dos
servidores públicos municipais, e dá outras
providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Wilmar José de Azeredo (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT)
Declara como patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Sarandi, o Bolãozinho Flor da Serra do Ati Açu, e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Tatiana Regina Pelizari (PP), Osvaldo Francisco Signor (PP), Jonka (PP), Cassio Conterato (PP), Alemão Azeredo (PP)
Denomina Rua Nilzo Morgeinsten e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Tatiana Regina Pelizari (PP), Osvaldo Francisco Signor (PP), Jonka (PP), Cassio Conterato (PP), Alemão Azeredo (PP)
Denomina Estrada Mario Wagner e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Wilmar José de Azeredo (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT)
Denomina Rua Adolfo Rudi Schverz e dá outras providências.
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