Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município conceder subvenção econômica em favor da empresa que indica, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Município conceder subvenção econômica em favor da empresa que indica, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 25 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o município de Sarandi a celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul), e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 23 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais, suplementar dotações orçamentárias e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e apontar recurso na Lei Orçamentária Anual.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 18 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5387/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Obs.: Projeto Aprovado em Regime de Urgência - Parecer em Plenário pelas Comissões Pertinentes
Categoria: Executivo
Data de entrada: 16 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Autoriza a cessão de uso dos equipamentos que integram a Rede de Internet instalada na Linha Zibetti, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Declara Zona Urbana.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 3 de janeiro de 2023
Status: Retirado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Poder Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5434/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Obs.: Na data de 13/03/23, adveio ofício executivo requerendo a retirada do projeto em questão.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 26 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Tatiana Regina Pelizari (PP), Osvaldo Francisco Signor (PP), Jonka (PP), Cassio Conterato (PP), Alemão Azeredo (PP)
Concede o Título de Cidadão Emérito de Sarandi ao Sr. Etelvino Pilonetto e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 26 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO)
Concede o Título de Cidadã Emérita de Sarandi a Srª. Ivania Elisa Oltramari Scheibe e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 17 de maio de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Mesa Diretora
Altera a Lei 3.571/2007, modificando atribuições e requisitos para preenchimento de cargo público.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 26 de maio de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT), Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO), Alemão Azeredo (PP)
Altera a Lei 4864/2019, alterando valor
da função gratificada de Ouvidor
Categoria: Executivo
Data de entrada: 22 de agosto de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria vagas de cargos de provimento em comissão já existentes no quadro geral dos servidores municipais, revoga disposto da Lei Complementar nº 136/2022, e dá outras providências.
Categoria: Executivo
Data de entrada: 8 de junho de 2022
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Poder Executivo
Cria, altera e extingue Funções Gratificadas
– FGs, do quadro de cargo e funções dos
servidores públicos municipais, e dá outras
providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 30 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Wilmar José de Azeredo (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT)
Declara como patrimônio histórico, artístico e cultural do Município de Sarandi, o Bolãozinho Flor da Serra do Ati Açu, e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 23 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Tatiana Regina Pelizari (PP), Osvaldo Francisco Signor (PP), Jonka (PP), Cassio Conterato (PP), Alemão Azeredo (PP)
Denomina Rua Nilzo Morgeinsten e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 20 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Tatiana Regina Pelizari (PP), Osvaldo Francisco Signor (PP), Jonka (PP), Cassio Conterato (PP), Alemão Azeredo (PP)
Denomina Estrada Mario Wagner e dá outras providências.
Categoria: Legislativo
Data de entrada: 18 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Wilmar José de Azeredo (PDT), Marcelo Barbosa (PDT), Jairo Antonio Corso (PDT), Neno (PDT), Airton Ortiz (PDT)
Denomina Rua Adolfo Rudi Schverz e dá outras providências.
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)