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Proposições


Pedido de Informação 040


Data da Proposição: 26 de maio de 2023
Categoria: Pedido de Informação
Vereador: Pablo Luiz Alievi Mari

Que o Executivo informe por qual motivo foi aberto novo processo seletivo simplificado (003/2023) para vagas autorizadas pela Lei 5.416/22, vez que ainda há cadastros válidos para estas mesmas vagas selecionadas por Processos Seletivos anteriores.

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Pedido de Informação 039


Data da Proposição: 26 de maio de 2023
Categoria: Pedido de Informação
Vereador: Pablo Luiz Alievi Mari

Que o Executivo informe, diante do texto da LEI Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023, publicada no DOU, no dia 12 de maio, a qual se refere à transferência de recursos para custear o pagamento do piso da enfermagem nos municípios.

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Pedido de Informação 038


Data da Proposição: 26 de maio de 2023
Categoria: Pedido de Informação
Vereador: Pablo Luiz Alievi Mari

Que o Executivo informe, entre outros: Qual a atual porcentagem das despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida no ano de 2023; Qual a previsão de despesas com pessoal em relação à RCL prevista para o ano de 2023.

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IND.051. PDT


Data da Proposição: 26 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Marcelo Barbosa

Que o Poder Público providencie a instalação de placas informativas nos pontos onde se localizam vendedores ambulantes, trailers comerciais e food trucks devidamente registrados junto à Prefeitura Municipal, especificando o horário de funcionamento.

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IND.050. PP


Data da Proposição: 26 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: João Carlos da Silva Alves

Que a Secretaria Municipal de Obras e Viação utilize as estruturas de iluminação pública (lâmpadas, braço, luminárias), as quais foram retiradas dos postes para colocação dos LEDs, e instale as mesmas nas comunidades do interior.

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Pedido de Informação 037


Data da Proposição: 22 de maio de 2023
Categoria: Pedido de Informação
Vereadores: Tatiana Regina Pelizari , Osvaldo Francisco Signor , João Carlos da Silva Alves , Cassio Conterato

Que a Secretaria ou Departamento responsável informe, entre outros, se as atividades com o Coral da Terceira Idade foram reativadas, bem como, se for procedente, em que data teve início.

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IND.049. PDT


Data da Proposição: 22 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Marcelo Barbosa

Que o Poder Executivo não autorize a utilização da Praça Farroupilha a empresas de recreação infantil de fora município.

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IND.048. PDT


Data da Proposição: 22 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereadores: Marcelo Barbosa , Airton Ortiz

Que o Departamento de Trânsito analise a viabilidade para a instalação de redutores de velocidade ou uma lombada, na Avenida Expedicionário, próximo ao “Trevo da Salwipa” em frente da fábrica da Agtex.

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Pedido de Providências 002


Data da Proposição: 18 de maio de 2023
Categoria: Pedido de Providências
Vereador: Pablo Luiz Alievi Mari

Que o Executivo PROVIDENCIE uma solução para que o portal de transparência do site do município retorne a publicar planilha em Excel referente à folha de pagamento do quadro de funcionários do município.

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IND.046. UNIÃO BRASIL


Data da Proposição: 18 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Pablo Luiz Alievi Mari

Que o Executivo, através da Secretaria de Obras, providencie quebra molas no Distrito do Beira Campo, na estrada que dá acesso ao município de Nova Boa Vista, tendo como ponto de referência o Posto de Saúde e a Praça dos Quilombolas.

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IND.047. PP


Data da Proposição: 17 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Tatiana Regina Pelizari

Que a Secretaria Municipal de Obras e Viação ou o Departamento responsável providencie melhorias no “Acesso ao Bairro Beira Campo”, localizado às margens da BR 386.

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IND.045. PP


Data da Proposição: 15 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Vilmar Azeredo

Que a Secretaria Municipal de Obras e Viação providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Otávio Ribeiro (são mais de 5 (cinco) postes no decorrer da referida rua sem iluminação), nas proximidades da empresa “Martelinho de Ouro”.

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IND.043. PDT e UNIÃO BRASIL


Data da Proposição: 9 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereadores: Airton Ortiz , Pablo Luiz Alievi Mari

Que seja, entre outros, implantando sistema de sobreaviso para os Fiscais do Município, a fim de que realizem a fiscalização de eventuais denúncias realizadas pelos munícipes quanto aos ambulantes irregulares e afins, nos finais de semanas e feriados.

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Pedido de Informação 036


Data da Proposição: 5 de maio de 2023
Categoria: Pedido de Informação
Vereadores: Tatiana Regina Pelizari , Osvaldo Francisco Signor , João Carlos da Silva Alves , Cassio Conterato

Que o Executivo informe se está concedendo a todos os professores da rede municipal de ensino (efetivos, contratados, celetistas ou em cargo de confiança) o 1/3 do horário para planejamento das atividades relacionadas ao trabalho docente.

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IND.042. PP


Data da Proposição: 4 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Tatiana Regina Pelizari

Que seja realizada a manutenção das estradas do Distrito de Ati-Açú e que se possa ter uma atenção maior nos trechos onde há grande rodagem dos veículos de transporte escolar.

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IND.041. PP, PDT e UNIÃO BRASIL


Data da Proposição: 4 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereadores: Wilmar José de Azeredo , Tatiana Regina Pelizari , Osvaldo Francisco Signor , Marcelo Barbosa , João Carlos da Silva Alves , Jairo Antonio Corso , Dalmir Pinto Nunes , Cassio Conterato , Airton Ortiz , Pablo Luiz Alievi Mari , Vilmar Azeredo

Que seja instalada iluminação pública na Linha Acampamento.

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IND.040. PP, PDT e UNIÃO BRASIL


Data da Proposição: 4 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereadores: Wilmar José de Azeredo , Tatiana Regina Pelizari , Osvaldo Francisco Signor , Marcelo Barbosa , João Carlos da Silva Alves , Jairo Antonio Corso , Dalmir Pinto Nunes , Cassio Conterato , Airton Ortiz , Pablo Luiz Alievi Mari , Vilmar Azeredo

Que seja realizado o calçamento na comunidade Linha Acampamento, nas proximidades do Pavilhão.

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IND.039. PP e UNIÃO BRASIL


Data da Proposição: 4 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereadores: Pablo Luiz Alievi Mari , Vilmar Azeredo

Que sejam plantadas árvores de sombra, construído um banheiro e instaladas lixeiras na Praça da Cidadania, que se localiza entre os Bairros Vicentinos, Parque Ipiranga e Santa Catarina.

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IND.038. UNIÃO BRASIL


Data da Proposição: 4 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Pablo Luiz Alievi Mari

Que seja executado passeio público na Rua Rafael Martir Gracioli (Rua da Escola CIEP), do trecho que inicia na Avenida 7 de Setembro até o final da rua.

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IND.037. PP


Data da Proposição: 2 de maio de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Tatiana Regina Pelizari

Que o Poder Executivo conceda a todos professores do Magistério Público o 1/3 do horário para planejamento das atividades relacionadas ao trabalho docente, sendo estes professores municipais, efetivos, contratados, celetistas ou em cargo de confiança.

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Pedido de Informação 034


Data da Proposição: 27 de abril de 2023
Categoria: Pedido de Informação
Vereador: Pablo Luiz Alievi Mari

Que o Executivo informe, entre outros, qual o embasamento legal previsto no cálculo do reajuste aplicado para as classes de aposentados do município (por tempo de contribuição, por idade, especial, por invalidez, etc.).

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Pedido de Providências 001


Data da Proposição: 24 de abril de 2023
Categoria: Pedido de Providências
Vereadores: Pablo Luiz Alievi Mari , Vilmar Azeredo

Que o Executivo PROVIDENCIE uma solução para o problema causado pelo excesso de Pombas que utilizam a Praça Farroupilha como dormitório.

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Pedido de Informação 033


Data da Proposição: 24 de abril de 2023
Categoria: Pedido de Informação
Vereador: Pablo Luiz Alievi Mari

Que o Executivo informe a estimativa de impacto financeiro orçamentário e a declaração do ordenador de despesas em razão da contratação emergencial de um(a) engenheiro(a) civil com registro em conselho de classe para atuar no projeto Reurb.

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IND.036. PDT


Data da Proposição: 24 de abril de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Airton Ortiz

Que seja providenciada instalação de barreiras ou blocos de concreto na linha divisória de fluxos opostos da rua Armínio da Silva, na altura do acesso a rua Marcílio Dias, bem como que instale barreiras na rua paralela à direita do Viaduto Edemir Castelli

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IND.035. PDT


Data da Proposição: 24 de abril de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Airton Ortiz

Que o Departamento de Trânsito e a Secretaria Municipal de Obras e Viação providenciem a instalação de lombadas na Rua Paulo Dall’Óglio, no bairro Centro, no Município de Sarandi RS.

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IND.034. PDT


Data da Proposição: 24 de abril de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Airton Ortiz

Que o Departamento de Trânsito e a Secretaria Municipal de Obras e Viação providencie a instalação de uma lombada na Rua Maria da Silva, em frente ao Ginásio, no bairro Vicentinos, no Município de Sarandi RS.

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IND.033. PP


Data da Proposição: 24 de abril de 2023
Categoria: Indicação
Vereador: Osvaldo Francisco Signor

Que o Departamento de Trânsito analise a viabilidade para instalar redutores de velocidade na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Miguel Ortolan, centro de Sarandi.

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Pedido de Informação 032


Data da Proposição: 17 de abril de 2023
Categoria: Pedido de Informação
Vereadores: Airton Ortiz , Pablo Luiz Alievi Mari

Que o Executivo informe, entre outros, quanto à existência de Alvarás de autorização dos ambulantes que estavam comercializando no final de semana do dia 15/04/23 na Praça Farroupilha, na entrada do Bairro Vicentinos e em outros locais.

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IND.032. PDT e UNIÃO BRASIL


Data da Proposição: 17 de abril de 2023
Categoria: Indicação
Vereadores: Marcelo Barbosa , Airton Ortiz , Pablo Luiz Alievi Mari

Diante do PLL de 05 de abril de 2023, que estabelece as Políticas Públicas para dar segurança nas escolas e creches do município, que todas medidas previstas no Projeto sejam estendidas também para as escolas particulares e estaduais.

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Pedido de Informação 030


Data da Proposição: 10 de abril de 2023
Categoria: Pedido de Informação
Vereadores: Airton Ortiz , Pablo Luiz Alievi Mari

Que o Executivo informe, entre outros, qual o custo estimado da manutenção do trecho o qual o Executivo requer autorização para ser municipalizado, sendo este o da ERS 404 nos próximos 10 anos.

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